O governo Lula quer repetir na segurança pública o que o Plano Real representou para a economia nos anos 1990: uma mudança estrutural.
Batizada informalmente de “Plano Real da Segurança”, a proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em forma de projeto de lei ao Congresso.
A ideia é atacar o poder das facções criminosas, que hoje impõem regras próprias a 26% da população brasileira — o maior índice da América Latina.
Entre as medidas previstas, estão:
- Criação de um banco nacional das organizações criminosas, para mapear integrantes e áreas de atuação;
- Uma agência nacional de combate às facções;
- Novas regras de inquéritos e dispositivos legais para infiltração de policiais em empresas de fachada;
- Punições mais duras para crimes ligados a facções, agentes públicos e empresas cúmplices;
- Proteção reforçada a juízes e promotores que enfrentam esses grupos;
Além disso, o texto propõe mudanças na definição legal de organização criminosa e endurece critérios para progressão de regime de condenados.
O plano corre em paralelo à PEC da Segurança, já aprovada na CCJ da Câmara, que amplia poderes da União sobre políticas de segurança e expande atribuições da Polícia Federal e da PRF.
Fonte: The News
Foto: Adriano Machado – G1
Primeira Coluna