O Tribunal Superior Eleitoral pautou para o próximo dia 27 de novembro o julgamento das ações que cassaram a chapa de deputados estaduais do PL Alcides Fernandes, Dr. Silvana, Carmelo Neto e Marta Gonçalves, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
O processo passou quase um ano engavetado, antes da última movimentação: a publicação da intimação de pauta na última segunda-feira, 17. A última movimentação do caso havia ocorrido em dezembro de 2024, quando o TSE rejeitou, por unanimidade, pedido de suspeição feito pela bancada do PL contra Francisco Érico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral, que votou pela cassação da chapa ainda em 2023.
O relator no TSE é o ministro Antônio Carlos Ferreira; a ação pode causar a perda do mandato da chapa estadual do PL, incluindo os quatro deputados estaduais titulares. Em 2022, quando a presidência do PL no Ceará ainda era ocupada por @prefeitoacilongoncalves, atualmente no PSB, a sigla supostamente cometeu fraude à cota de gênero. O caso foi julgado em maio de 2023 pelo TRE-CE, sob a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Fonte: Revista Ceará
Primeira Coluna