A “coisa pública” (res publica), entre nós, molda-se em formal aliança (foedus) entre união, estados e municípios. Prudente atentarmos para a advertência de Montesquieu: “é uma eterna experiência que todo homem, a quem é dado poder, termina por ser levado a dele abusar; ele vai até onde encontra limites”.
Muitas, as queixas apontadas em nossa federação, onde “foedus” – a aliança entre seus entes – também se reclama para as regiões. Em recente seminário sobre o Nordeste, onde discutíamos suas potencialidades e limites, a reclamação geral era a de que regiões, no contexto atual entre o global e o regional, haveriam que se alçar a entes federativos.
Em nossa federação, os poderes executivo, legislativo e judiciário compartilham de formal independência e harmonia entre si. Passos mais avançados de reforma, porém, em nossa política se esperam.
No plano nacional, o legislativo é bicameral: câmara e senado. Neste, a representação opera-se igual para os estados e o distrito federal, a nação em equilíbrio.
Nestes tempos de crise, o Brasil é respeitado, ocupando lugar entre os grandes. E, no plano interno, sem os históricos surtos de Confederação do Equador. É tempo de passarmos a limpo, na expressão de Darci Ribeiro, a nossa política, vista ainda por muitos … “coisa suja”…
É a esperança de todos nós!
Texto publicado originalmente no jornal O Povo, de Fortaleza.
Marcondes Rosa de Sousa é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE).