Ao se buscar a origem da doutrina da separação de
poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) geralmente, faz-se referência à
obra do Barão de Montesquieu, particularmente a um dos capítulos de O
Espírito das Leis. A referida doutrina teria sido elaborada por
Montesquieu, inspirado no sistema jurídico-político inglês.
criados após a Independência do Brasil, quando a primeira Constituição do País
foi outorgada, em 1824.
legislativo começa no Município, na Câmara Municipal, onde o sentimento de
valorização do bem estar local é a força matriz do trabalho dos vereadores.
Cada Município dispõe de, no mínimo, nove vereadores para legislar.
atender às necessidades em setores básicos, como educação, segurança e saúde, o
prefeito carece do amparo de legislação enxuta e harmônica, capaz de lhe
conferir melhor operacionalidade e maior agilidade. Este é o papel que cumpre ao
Legislativo desempenhar.
Representam quem? O povo? Eles só praticam a política do “eu”, do “nós”,
jamais! Alguns, já eleitos na última eleição não concluíram nem o ensino médio.
Outros há vários mandatos desconhecem totalmente a sua posição e não passam de
vassalos do prefeito.
Foram todos empossados dia 1 de
Janeiro de 2013 e até agora só houve uma sessão. Ganham muito bem, mais de
R$3.000,00 (três mil reais) por mês. Agora fica a pergunta no ar. Pra fazer o
quê? Afinal, pra que serve um vereador? Bom, Cabe à
Câmara dos Vereadores garantir a governabilidade da administração de seu
Município, assegurando sua continuidade se ela for positiva.
exercer a contento seu papel de representante do povo, o vereador deve ter grande
disciplina partidária para que a ação de minorias não obstrua matérias de interesse
da maioria, pois só desta forma parecerá coerente aos olhos do eleitor.
Segundo Montesquieu
quando criou o Legislativo, o papel deste parlamentar seria o compromisso prioritário da vereança com seus eleitores é a assiduidade
aos trabalhos parlamentares nas comissões e plenário. Só assim será possível
dar a devida atenção às matérias em votação, geralmente voltadas aos interesses
imediatos dos munícipes. A máxima “o poder emana do povo” é atendida pelo voto,
porque em nome do povo, o poder é exercido. Quando há essa reciprocidade, fortalece-se
o exercício da cidadania, que se configura com a aproximação dos cidadãos dos
centros de decisão, como a Câmara.
Legislativo trabalha bem, há o reconhecimento público e a reversão
da imagem de morosidade e inoperância que a atuação legislativa acabou cunhando.
Legislativa municipal tem, pelas mãos dos vereadores, a oportunidade
de provar que é uma instituição eficiente, voltada a legislar em favor da causa
popular. Muitos obstáculos se apresentam às Câmaras Municipais. E soluções têm
de ser operacionalizadas para vencê-las no devido tempo. Muitas vezes, esta
solução figura na alteração do regimento interno, que deve se adequar à
realidade do Município e da Casa Legislativa.
todos os gostos: O apressadinho, doido que a sessão termine logo. Maria vai com
as outras, responde o que a maioria quer. Ainda tem aquele que entra no
plenário mudo e sai calado. Será que a frase dita por muitos vai se perpetua em
Ipueiras? “Cada sociedade tem o político que merece?” Espero que não. Acredito
ainda nos bons, aqueles que querem um município melhor, ecoando a sua voz e
fazendo o certo, valorizando o voto que depositamos nas urnas.
Uma resposta
Nosso legislátivo é uma lástima. Temos péssimos representantes.